Transparencia

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Niterói (APAE Niterói) informa a abertura do Edital de Cotação Prévia de Preços – Divulgação Eletrônica nº 001/2026, com o objetivo de contratar empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à execução de obras de reforma em setores da sua unidade de reabilitação. A iniciativa está vinculada ao Convênio nº 936749/2022 e ao Contrato de Repasse nº 1085375-21/2022, celebrados com o Ministério da Saúde, e integra as ações de fortalecimento da infraestrutura da instituição, garantindo melhores condições de atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias. Objeto da contratação A contratação contempla a execução dos seguintes serviços: O processo de seleção será realizado com base no critério de menor preço unitário por item, observando o limite máximo aceitável para o valor global da proposta de R$ 258.929,81 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). A seleção será regida pela Lei nº 14.133/2021, no que couber, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, suas alterações e demais condições estabelecidas no edital. Prazo e local para entrega das propostas As empresas interessadas deverão protocolar suas propostas no período de 23 de fevereiro de 2026 a 10 de março de 2026, de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários: Local de entrega:Sede da APAE NiteróiRua Professor Ismael Coutinho, s/nºCentro – Niterói/RJ Acesso ao edital O edital completo e seus anexos estão disponíveis: Para esclarecimentos, a Comissão de Licitação está à disposição pelo e-mail:licitacao.niteroi@apaerj.org.br A APAE Niterói reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a responsabilidade na aplicação de recursos públicos, fortalecendo continuamente sua estrutura para oferecer atendimento de qualidade à comunidade.