A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Niterói (APAE Niterói) informa a abertura do Edital de Cotação Prévia de Preços – Divulgação Eletrônica nº 001/2026, com o objetivo de contratar empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à execução de obras de reforma em setores da sua unidade de reabilitação.
A iniciativa está vinculada ao Convênio nº 936749/2022 e ao Contrato de Repasse nº 1085375-21/2022, celebrados com o Ministério da Saúde, e integra as ações de fortalecimento da infraestrutura da instituição, garantindo melhores condições de atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias.
Objeto da contratação
A contratação contempla a execução dos seguintes serviços:
- Canteiro de obras
- Cobertura
- Impermeabilização
- Movimento de terra
- Instalações hidrossanitárias
- Pintura
- Piso, forro e rodapés
- Tratamento de superfícies
- Serviços preliminares
- Serviços diversos
- Administração local
O processo de seleção será realizado com base no critério de menor preço unitário por item, observando o limite máximo aceitável para o valor global da proposta de R$ 258.929,81 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos).
A seleção será regida pela Lei nº 14.133/2021, no que couber, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, suas alterações e demais condições estabelecidas no edital.
Prazo e local para entrega das propostas
As empresas interessadas deverão protocolar suas propostas no período de 23 de fevereiro de 2026 a 10 de março de 2026, de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários:
- 09h00 às 11h30
- 13h00 às 16h00
Local de entrega:
Sede da APAE Niterói
Rua Professor Ismael Coutinho, s/nº
Centro – Niterói/RJ
Acesso ao edital
O edital completo e seus anexos estão disponíveis:
- Na plataforma Transferegov.br: (Proposta nº 27442/2022)
- No site oficial da APAE Niterói:na aba Transparência
- Presencialmente na sede da instituição
Para esclarecimentos, a Comissão de Licitação está à disposição pelo e-mail:
licitacao.niteroi@apaerj.org.br
A APAE Niterói reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a responsabilidade na aplicação de recursos públicos, fortalecendo continuamente sua estrutura para oferecer atendimento de qualidade à comunidade.